RN 318 – Altera a RN 304

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União – DOU – a RN nº318/12 que altera a Resolução Normativa – RN n° 304, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o encaminhamento da Nota Técnica de Registro de Produtos – NTRP para Planos Coletivos Empresariais.

A RN 304 passa a vigorar com alteração em sua redação. Abaixo a alteração elencada:

• A RN 304 entra em vigor no dia 10 de abril de 2013.

Fonte: www.ans.gov.br