Obrigações ANS – Abril/2014

abril 8, 2014 1:08 pm

Abaixo calendário de obrigações de abril para conhecimento e providencias.

01/04 PROMOPREV – Data limite para envio do FM (Formulário de Monitoramento).
05/04 SIB – data limite para envio dos dados da competência anterior.
05/04 OUVIDORIAS – Vigência da RN nº 323 para as operadoras com número inferior a 100 (cem) mil beneficiários.
10/04 DIOPS – Fluxo de Caixa – data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em regime de Direção Fiscal.
15/04 OUVIDORIAS – Data limite para as operadoras com número igual ou superior a 100 (cem) mil beneficiários enviarem o Relatório Estatístico e Analítico das Ouvidorias das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (REA – Ouvidorias).
15/04 Demonstrações Financeiras, incluindo o Parecer de Auditoria e o Relatório Circunstanciado de Auditoria de 31 de dezembro de 2013 – data limite para encaminhamento em meio físico.
15/04 PROMOPREV – Prazo limite para entrega à DIOPE do Relatório Circunstanciado emitido por Auditor Independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que ateste a adequação e a fidedignidade das informações referentes às despesas contabilizadas com programa(s) para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças.
30/04 REAJUSTE Solicitação de Reajuste – Prazo final de envio da solicitação de ajuste do ano anterior, nos termos da RN 171/08.