IN 16 – Altera o Anexo II da IN 15 – Avaliação de Desempenho das Operadoras

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a IN nº 16 / 14 que altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 15, de 20 de dezembro 2013, que dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa – RN nº139, de 24 de novembro de 2006.

Abaixo os principais detalhamentos da IN 16:

• O Anexo II da IN 15 passa a ser substituído pelo Anexo da IN 16;
• O Anexo ficará disponível, para consulta e cópia, no endereço eletrônico da ANS na internet (http://www.ans.gov.br);
• A IN 16 entra em vigor na data da sua publicação.

Fonte: www.ans.gov.br