Comunicado ANS
maio 30, 2014 5:49 pm
A Agencia Nacional de Saúde – ANS divulgou comunicado sobre a suspensão da atualização do cadastro dos temas do instrumento jurídico da RN 309 como segue:
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 86 da Resolução Normativa no- 197, de 16 de Julho de 2009, comunica que, conforme aprovação de mérito ocorrida na Reunião Ordinária no dia 26 de março de 2014, fica suspensa a obrigação de atualizar o cadastro dos temas do instrumento jurídico dos planos registrados, consoante previsto no art. 14 da Resolução Normativa – RN no- 309, de 24 de outubro de 2012.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente
Fonte: www.ans.gov.br